Política de Privacidade

Última atualização: 29 de julho de 2026

1. Introdução

Bem-vindo à Clínica Mara Maturano. A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, retemos e protegemos suas informações.

2. Coleta de Informações

Coletamos informações que você nos fornece diretamente, como nome, e-mail, telefone e dados de saúde necessários para nossos serviços.

3. Uso das Informações

Usamos suas informações para:

• Fornecer e gerenciar nossos serviços;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Enviar comunicações relevantes;
• Cumprir obrigações legais.

4. Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos suas informações com terceiros, exceto quando necessário para fornecer nossos serviços ou cumprir obrigações legais.

5. Segurança

Adotamos medidas para proteger suas informações contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição.

6. Retenção de Dados

Armazenamos e retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou pelos prazos exigidos por lei. Os prazos de retenção que praticamos são:

• Dados cadastrais e de contato (nome, e-mail, telefone): mantidos enquanto sua conta estiver ativa e por até 5 (cinco) anos após o encerramento do relacionamento ou do último atendimento, para fins de defesa em eventuais processos.
• Dados de saúde e registros de prontuário: mantidos por 20 (vinte) anos a contar do último registro, conforme a Resolução CFM nº 1.821/2007 e a legislação sanitária aplicável. Esse prazo é obrigatório e não pode ser reduzido a pedido do titular.
• Histórico de agendamentos e atendimentos: mantido enquanto a conta estiver ativa e pelos prazos legais aplicáveis aos registros clínicos e fiscais.
• Registros de acesso à aplicação (logs): mantidos por 6 (seis) meses, conforme o art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Dados tratados com base em consentimento (como comunicações de marketing): mantidos até a revogação do consentimento.

Encerrados os prazos acima e não havendo outra base legal que justifique a guarda, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

7. Exclusão de Dados e da Conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais a qualquer momento:

• pelo próprio aplicativo, na opção de exclusão de conta disponível nas configurações; ou
• pelo e-mail contato@clinicamaramaturano.com, informando o nome completo e o e-mail cadastrado.

As solicitações são atendidas em até 15 (quinze) dias. Serão excluídos os dados cadastrais, de contato e as preferências de uso do aplicativo. Permanecerão retidos apenas os dados cuja guarda seja obrigatória por lei — em especial os registros de prontuário e os logs de acesso, pelos prazos indicados na seção 6 — os quais ficam bloqueados para qualquer outra finalidade e são eliminados ao término do prazo legal.

8. Seus Direitos

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), você tem o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar ou excluir suas informações pessoais, bem como revogar o consentimento e se opor a tratamentos realizados. Para exercer seus direitos, entre em contato conosco.

9. Alterações na Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente.

10. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail: contato@clinicamaramaturano.com.